Se algo correr mal

Primeiro, fale connosco

A maioria das situações resolve-se por escrito. Envie-nos uma mensagem para support@sofeitio.shop ou telefone para +351 923 456 782, descrevendo o que aconteceu. Respondemos, por regra, no prazo de um dia útil.

Livro de Reclamações Eletrónico

Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2017, os prestadores de serviços em linha disponibilizam o livro de reclamações em formato eletrónico. A reclamação pode ser apresentada diretamente em:

https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

Respondemos à reclamação no prazo de 15 dias úteis a contar da sua receção e remetemo-la à autoridade competente, a Direção-Geral do Consumidor.

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios:

A indicação desta entidade é obrigatória nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro. O recurso à entidade RAL não depende de acordo prévio da nossa parte quanto a esse litígio concreto e não prejudica o direito de recorrer aos tribunais.

Tribunais competentes

Aos contratos celebrados através deste sítio aplica-se a lei portuguesa. Tratando-se de um contrato com um consumidor, esta escolha não afasta as normas imperativas de proteção do consumidor do país da sua residência habitual, e o consumidor pode sempre recorrer aos tribunais do seu domicílio. Não excluímos nem limitamos esse foro.

Autoridade de fiscalização

A autoridade competente para a fiscalização em matéria de defesa do consumidor é a Direção-Geral do Consumidor (DGC). Em matéria de proteção de dados pessoais, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), junto da qual pode apresentar reclamação.